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Atenção, Aposentados e Pensionistas: Prorrogada a Suspensão da Exigência da Prova de Vida até 30/11/2020

A Instrução Normativa CGCAP nº 103, de 21 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 22/10/2020, prorrogou a suspensão da exigência da prova de vida anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis, de que trata a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, até  30 de novembro de 2020,  em virtude da continuidade das medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.

 

Durante esse período, fica suspensa a realização de visitas técnicas para fins de comprovação de vida.

 

A suspensão da exigência de prova de vida não afetará a percepção de proventos ou pensões pelos beneficiários.

 

Em caso de dúvida, entre em contato pelo e-mail cas@ufpr.br  ou telefone 3360-4506.

 

Para leitura na íntegra da Instrução Normativa CGCAP nº 103, de 21 de outubro de 2020, acesse o link abaixo:

 

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-cgcap-n-103-de-21-de-outubro-de-2020-284432205