A pedido da Secretaria de Gestão Pública estamos dando  ampla divulgação, da PORTARIA Nº 15, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015, publicada no DOU de 4 de fevereiro de 2015, Seção I, página 48, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.