A PROGEPE emitiu duas novas Portarias que estabelecem procedimentos e orientações acerca da Progressão dos servidores técnico-administrativos e Licença para Capacitação.
A primeira delas, a Portaria nº 18908/PROGEPE, de 16 de agosto de 2016, traz esclarecimentos sobre procedimentos atinentes às solicitações de Incentivo à Qualificação e/ou Progressão por Capacitação do quadro de servidores técnico-administrativos.
A Portaria nº 19067/PROGEPE, de 24 de agosto de 2016, trata da Licença para Capacitação dos servidores docentes e técnico-administrativos trazendo em seu bojo os procedimentos e orientações sobre a licença, documentos necessários à solicitação, bem como os prazos aplicáveis.
Ambas têm por finalidade esclarecer os servidores a fim de que os mesmos possam instruir seus pleitos de forma completa e no prazo adequado.